1. A escola funciona em regime diurno e nocturno. O regime diurno funciona em dois turnos - manhã e tarde - das 8:20 às 18:25 e o regime nocturno funciona num turno das 19:00 às 24:00.

2. As aulas têm a duração de 90 ou 45 minutos. Os toques de entrada e saída devem ser rigorosamente respeitados. tolerância é de 10 minutos ao primeiro tempo de cada turno.

3. Logo que soe o toque de entrada os alunos devem ir para a sala de aula e aguardar à porta, em ordem e sossego, a chegada do professor. Se, ultrapassada a tolerância, o professor não tiver chegado, os alunos não devem tomar a iniciativa de se ausentar, pois este pode-se encontrar na escola em serviço oficial. Nestes casos, o delegado de turma deve dirigir-se à funcionária do corredor para que esta se informe junto da comissão instaladora se o professor se encontra a faltar. Se for este o caso, a funcionária comunicar o facto ao delegado de turma que deverá avisar a turma. Os alunos devem retirar-se em silêncio e deverão dirigir-se para a sala dos alunos, sala multiusos, C.R.E ou para os recreios, evitando circular nos corredores, excepto em casos de extrema necessidade. Será marcada falta aos alunos que se ausentarem sem autorização prévia da funcionária.

4. Compete ao professor zelar pela disciplina dentro da sua aula, deixar as carteiras na sua disposição habitual (mesmo que tenha utilizado outra), manter a sala em boas condições de higiene e deixar o quadro limpo para a aula seguinte.

5. O professor deve ser o último a entrar nas salas de aula e o último a sair.

6. Não é autorizada qualquer tipo de festa dentro da sala de aula, seja a que título for.

7. Durante o período normal de aulas os alunos não podem sair da escola, mesmo em caso de ausência do professor, a não ser que sejam maiores de 18 anos ou tenham autorização expressa dos encarregados de educação para o efeito.

8. A ala esquerda compreendida entre a entrada e sala dos professores é interdita aos alunos.

9. Os alunos não podem permanecer nas escadas da frontaria.

10. Alunos, professores e funcionários devem assumir atitudes e comportamentos de respeito adequados ao ambiente escolar e dignificadores da pessoa humana.

11. O professor deve participar por escrito as situações de indisciplina ou outras que achar convenientes aos órgãos competentes, a fim de se superarem os problemas surgidos.

12. O parque de estacionamento automóvel é do uso exclusivo dos professores, pessoal administrativo e pessoal auxiliar de acção educativa da Escola Secundária Alexandre Herculano. Devem ser evitadas manobras perigosas, susceptíveis de provocar danos a outrem, nos arruamentos e parque.

13. É proibido estacionamento de viaturas nos jardins da frontaria do edifício.

14. Não é permitido fumar nos estabelecimentos de ensino ao abrigo do artigo 2º do Dec.-Lei nº 393/88

15. Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas.

16. Os elementos estranhos à escola só terão acesso ao átrio principal e aos serviços administrativos. Os alunos que introduzirem e acompanharem elementos nas instalações da escola serão objecto de procedimento disciplinar.

17. Os alunos deverão ser obrigatoriamete portadores do cartão de aluno.

18. Por razões de ordem higiénica, não é permitida o consumo de alimentos, nem mastigar pastilha elástica na sala de aula.

19. Não é permitido uso de bonés, chapéus ou gorros na sala de aula.

20. A afixação de cartazes carece de autorização prévia e da comissão instaladora e deve ser feita nos locais destinados a tal.

21. É expressamente proibido realizar grafitis para além dos locais destinados a tal.

22. Por motivos óbvios, solicita-se aos alunos que não sejam portadores de objectos de valor e quantias avultadas de dinheiro nas instalações da escola.

23. As senhas de almoço devem ser adquiridas de véspera na reprografia/papelaria durante o horário normal de funcionamento.
A aquisição de senhas no próprio dia é passível de multa a determinar pelo SASE.

24. Os livros de ponto encontram-se em armário próprio na sala dos professores. Os alunos não podem, em caso algum, serem portadores do livro de ponto.

25. Todo o trabalho a executar na reprografia deverá ser entregue com uma antecedência mínima de 24h em relação à hora do levantamento.

26. A visita de estudo é uma actividade escolar que requer da parte dos participantes atitudes e comportamentos adequados à plena realização dos objectivos propostos pelas disciplinas intervenientes. Os alunos devem ser portadores do material indicado para o efeito, acatar as decisões dos professores, ser pontuais, respeitar todos os elementos interveniêntes na visita de estudo. Danos causados a terceiros deverão ser pagos pelos responsáveis. Só podem participar nas visitas de estudo os alunos com autorização escrita do seu encarregado de educação.